Adeus Hotel Glória

Por  Sonia Rabello Vereadora do Rio de Janeiro

Os cariocas não tiveram tempo de chorar a perda do Hotel Glória.

O edifício que lá está, já não pode ser reconhecido como o imponente hotel que hospedou celebridades e Chefes de Estado, e que abrigou inúmeros espetáculos em seu inesquecível teatro.

Aliás, foi pelo teatro que a discussão pública se iniciou. Em setembro de 2010 foi publicada no "O Globo" reportagem denunciando que o Teatro Glória deixaria de existir – proposta justificada por um chamado projeto de restauração do hotel.

Em dezembro, a imprensa também publicou a notícia que algumas suítes – inclusive a que abrigou Albert Einstein em sua visita ao Brasil – seriam demolidas. 

O que não se sabia, publicamente, era que alicença parcial de demolição– que envolvia praticamente todas as paredes internas do hotel, inclusive as escadas e as caixas dos elevadores – já tinha sido concedida pela Prefeitura do Rio, em agosto de 2009. Ou seja, a discussão começou um ano após o fato consumado.

Então, no momento da discussão, o edifício já vinha sendo devorado pelas entranhas. Com a anuência dos órgãos competentes.

A pergunta de hoje é a seguinte: quem foi o responsável por eliminar a importância histórica do Hotel Glória?

Vamos aos fatos: 

1. O Hotel Glória, datado de 1922, é protegido pelo Decreto nº 20048/2001, que determina que a demolição e alteração de edificações construídas até 1937 somente serão autorizadas após pronunciamento favorável do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. 

O Conselho Municipal não foi consultado.

2. A Portaria nº 01/2008, do Conselho Municipal de Patrimônio, descreve o objetivo do Decreto acima da seguinte forma: “evitar a demolição e a descaracterização dos imóveis de relevante interesse para o patrimônio cultural que ainda não tenham sido protegidos, cadastrados, inventariados ou identificados.”

Bastariam essas duas informações para determinar que o Hotel Glória não deveria ser descaracterizado ou demolido. Não bastariam?

A não ser que alguém tenha, de fato, decidido ignorar a importância histórica do edifício. Ou que tenha lido, de forma muito leniente, os decretos e portarias que dizem respeito ao seu próprio objeto de trabalho.

Ou, ainda, que tenha recebido uma “ordem de cima”, determinando que osprocessos de demolição ealteração fossem aprovados. Sugestão improvável? Não. 

O decreto “P” nº 30425, de janeiro de 2009, do Prefeitodo Rio, delega ao presidente do IPP (Instituto Pereira Passos) a competência para adotar todas as providências necessárias à agilização e concretização do projeto derevitalização do Hotel Glória. Essa “ordem” se estende também a todos os órgãos municipais. 

Um governo que fala uma coisa e faz outra, com certa regularidade, não deveria nos surpreender ao chamar de revitalização a destruição de bem de importante valor histórico e arquitetônico para a Cidade. 

Contudo, nos surpreendemos a cada dia. Por isso seguimos contestando e denunciando decisões como essas, arbitrárias e contrárias ao bem comum.

Recentemente, recebemos uma denúncia de que o Hotel Glória estaria prestes a ser integralmente demolido. 

Infelizmente quem nos enviou a denúncia não percebeu que isso, também, já é fato consumado.

Parte II - Responsabilidades

O financiamento público de R$ 146 milhões, pelo BNDES, para a “reforma” do histórico Hotel Glória, foge à qualquer lógica do discurso das autoridades. Segundo o mesmo, os benefícios do dinheiro público estariam destinados à ampliação de quartos dos hotéis do Rio.

Conforme apuramos, quando o hotel foi vendido ao grupo EBX, ele tinha 610 quartos. O novo projeto, segundo o noticiado, vai reduzi-los a quase 1/3 da capacidade inicial. Foi para aumentar a capacidade hoteleira nos megaeventos temporários, e não para reduzi-la, que leis foram, e estão sendo feitas, para conceder aos empreendedores, financiamentos públicos subsidiados e incentivos fiscais, como isenção de IPTU.

No caso do ex-Hotel Glória, este, sozinho, abocanhou 66% dos contratos de financiamento do BNDES no ano passado, para a sua transformação em hotel de alto luxo. Para quê? 

Desde 1970, a Cidade do Rio de Janeiro tem legislação que protege as edificações de interesse cultural , que, apesar de não seremtombadas, foram construídas anteriormente a 1937, e não podem ser demolidas senão com a autorização do órgão de proteção cultural do município (decreto 3800/1970 art.81, §5º e §6º, alterado pelodecreto 20.048/2001). 

Esta é uma tipologia especial de proteção preventiva aos prédios antigos da Cidade, justamente para que prédios históricos não sejam surpreendidos com licenças de demolição concedidas, desavisadamente, pelo licenciamento urbanístico da Cidade. Por essa norma, os prédios antigos estão preventivamente preservados. Tanto é assim que a Portaria do Conselho de Proteção Cultural do Rio, diz que o objetivo do Decreto é:

“CONSIDERANDO que o Decreto nº 20.048, de 11 de junho de 2001 tem por objetivo evitar a demolição e a descaracterização dos imóveis de relevante interesse para o patrimônio cultural que ainda não tenham sido protegidos, cadastrados, inventariados ou identificados”.

Portanto, cabe ao órgão cultural de proteção do patrimônio cultural da Cidade autorizar sua licença de demolição, somente se reconhecer que o prédio não tem valor histórico e cultural para a Cidade. Será que isto aconteceu no caso do Hotel Glória? 

Como, se o órgão de preservação do patrimônio da cidade, há um ano, tombou uma simples casa no Leblon, só porque lá funcionava, há uma década, um simples restaurante chique ?!!!

Chamou nossa atenção também, a justificativa noticiada para as obras do Hotel Glória a seguinte frase: “Quando foi adquirido pela EBX, o Glória(...) estava com os salões abandonados, papéis de parede rasgados, fachadas sujas e encanamento defeituoso.” Desde quando papel de parede rasgado e encanamento ruim são desculpa para a destruição do patrimônio cultural da nossa cidade, pagos com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do BNDES? Ironia?

Dois processos foram analisados por nosso gabinete: um para licença para a demolição parcial do hotel, e o outro para reforma com acréscimo das edificações que o compõem. A de demolição já foi concedida, e deu abertura para o que se vê hoje: um pretenso projeto de “revitalização” que manterá apenas as fachadas como lembrança do edifício original. A outra licença, de reforma, teve as plantas visadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo em outubro de 2011.

Plantas diferentes das aprovadas pela licença de demolição, que destroem ainda mais a edificação original, retirando todas as fachadas internas.( Processo nº 02/306427/08, e Processo nº 02/305.120/2009)

Em visita ao local, não encontramos qualquer sinal de contenção estrutural que pudesse compensar as paredes, que vêm sendo retiradas, e as vigas, que estão sendo cortadas em todos os andares, cuidados estes que são preocupação constante na Cidade.

O caso do licenciamento para demolição do nosso histórico Hotel Glória parece caracterizar uma afronta ao patrimônio cultural da Cidade. Para que não se consuma ali o que já aconteceu em inúmeros outros casos do nosso Patrimônio Cultural, é que cabe investigação sobre as responsabilidades administrativas e políticas destes procedimentos, tudo, infelizmente, em nome dos mega eventos desportivos.

Fonte: Sonia Rabello